Legislações

Institui Junta Médica no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Corrente, Créditos Suplementares até o Limite que menciona, e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Francisca de Assis Rosa de Oliveira

Autorizar a cedência das Servidoras Nilce Maria Favaro e Leidilaine Ferrari, para o Órgão Federal - Instituto Nacional do Seguro Social

Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais

Dispõe sobre a preferência na aquisição  de Unidades Habitacionais populares para portadores de necessidades especiais permanente e para pessoas com mais de 60 anos de idade

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de dois (2) Salários Mínimos/mês, e da outras providências

Exonerar a Servidora Nikacia Cristina Favaro do Cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, retornando ao cargo de origem de Agente Administrativo, lotada na Gerência Municipal de Educação

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, dando outras providências