Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2188
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, o Servidor Sr. Adailton José da Silva, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2189
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 196
Convocar a Professora Sra. Elizangela da Cruz Oliveira Gomes, para lecionar no CEI. Sítio do Pica-Pau Amarelo, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 51
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaquiraí, conforme determina o códigoTributário Municipal e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 518
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos através de Infraestrutura, que específica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 197
Nomeia Comissão Organizadora Municipal - COMU
Categoria: Decretos
Número: 2192
Abre Crédito Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2190
Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais da data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2191
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 516
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais do P. A. Santo Antonio 08 de Março de Itaquiraí – MS - ASSOMAR
