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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 316
Número
316
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, Sr. Anilton César Frezze

Legislação 315
Número
315
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Márcia Vanderléa Berto Alves

Legislação 313
Número
313
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Luzia Francisco Emidio, para o percentual de 78%

Legislação 312
Número
312
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Marlene Betine Loro ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Legislação 311
Número
311
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Levi Souza da Silva para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 310
Número
310
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, Sra. Maria Edinéia da Silva

Legislação 308
Número
308
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Dercy Ruiz da Silva

Legislação 305
Número
305
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Jairo Donin para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo gratificação de função

Legislação 1354
Número
1354
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Investimento Social no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 1352
Número
1352
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 1353
Número
1353
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 1351
Número
1351
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências