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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1366
Número
1366
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Legislação 1365
Número
1365
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Legislação 1361
Número
1361
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Elirane Maria Silvestre da Rocha ocupante do cargo de Auxiliar de serviços diversos, e da outras providências

Legislação 336
Número
336
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itaquiraí - COMDEC

Legislação 1368
Número
1368
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Regulamenta a Lei n° 377 de 03 de outubro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, dando outras providências

Legislação 1359
Número
1359
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Legislação 329
Número
329
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Márcia Vanderléa Berto Alves, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Legislação 327
Número
327
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Zenair Salete Sordi Cardoso

Legislação 326
Número
326
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Passar a gratificação por função do servidor Sr. Celso Alonso Barbosa, para o percentual de 50%

Legislação 325
Número
325
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Laércio Bueno de Oliveira

Legislação 324
Número
324
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Sandra Regina Aparecida Maciel para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Legislação 323
Número
323
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Cleusa Teixeira da Silva Peres, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor