Legislações

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Exonerar a suplente a Sra. Marlene Betine Loro, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar

Fica alterada a gratificação por função dos servidores contida no item I da portaria n. 047 de 01 de Abril de 2007, para o percentual de 13% (treze por cento)

Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Celso Alonso Barbosa, contida no item I da portaria n. 190 de 01 de Setembro de 2006

Autorizar a cedência do Servidor em provimento efetivo o Sr. Celso Alonso Barbosa, para exercer suas funções na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - Iagro

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia Comissão para realização de processo seletivo e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo a Sra. Reneide Pasini