Legislações

Nomear o Sr. Osvaldo Adenir Zinatto para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. José Gonçalves para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Oswaldo Rodrigues de Arantes para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Concede Licença ao Servidor Sr. Enilson Xavier de Macedo ocupante do cargo de Mecânico, e da outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Enilson Xavier de Macedo

Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira

Passar a gratificação por função do servidor Sr. Antonio Celestino dos Santos Neto, para o percentual de 40% (quarenta por cento)

Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Vilson Ruiz da Silva

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Abre Crédito Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Rádio Comunitária Vale Azul FM, e dá outras providências