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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 322
Número
322
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Salete Marcon Delai, para exercer as funções inerentes ao caro em comissão de Assessor

Legislação 320
Número
320
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Iara Cristina Tomazelli, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Legislação 1363
Número
1363
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Convoca a 1° Conferência Municipal de Cultura de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 1362
Número
1362
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providência

Legislação 1360
Número
1360
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Legislação 1358
Número
1358
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 372
Número
372
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera denominação de Escola Municipal e da outras providências

Legislação 376
Número
376
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Centro de Educação Infantil e dá denominação  de Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe e da outras providências

Legislação 377
Número
377
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 293
Número
293
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Carlos Rogério da Silva Costa para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 318
Número
318
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Cleonice Eliane Fantin para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 317
Número
317
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde o Sr. Paulo Sergio da Silva