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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 78
Número
78
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Aristides Rosa Pedroso, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 66% (sessenta e seis por cento) a título de gratificação de função

Legislação 77
Número
77
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Aristides Rosa Pedroso, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo 

Legislação 1417
Número
1417
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a servidora Sra. Rosalina Fernandes Ricieri ocupante do cargo de Agente Administrativo, e da outras providências

Legislação 1416
Número
1416
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a servidora Sra. Erenita Aparecida Santana ocupante do cargo de Professora, e da outras providências

Legislação 21
Número
21
Ano
2006
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Legislação 21
Número
21
Ano
2006
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Legislação 80
Número
80
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Desenita Lisboa Pacheco ocupante do cargo em Comissão de Assessor

Legislação 1410
Número
1410
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Legislação 70
Número
70
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Jilvan Coelho dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 90% (noventa por cento) a título de gratificação de função

Legislação 69
Número
69
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Miguel Alves de Souza, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 66% (sessenta e seis por cento) a título de gratificação de função

Legislação 68
Número
68
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Fernando Pereira Lima, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 66% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Legislação 76
Número
76
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sra. Sueli de Fátima Chrerêda Batista