Legislações

Nomear o Sr. José Aparecido Faria para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a adquirir o Imóvel que especifica para destinação que estabelece e dá outras providências

Nomear o Sr. Edevaldo Farias Porangaba, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Jilvan Coelho dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Exonerar o Servidor Sr. Jilvan Coelho dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor 

Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, na forma da tabela 2 e do artigo 18 da Lei Complementar n. 013/2001 ao ocupante do Cargo em Comissão de Assessor III do Grupo Ocupacional II - Símbolo - ASS - III, Sr. Fábio Antunes Rodrigues

Exonerar o Servidor Sr. Juvanir Gonçalves de Moura, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Concede Licença a Servidora Sra. Márcia dos Santos Bruno Castilho ocupante do cargo de Professora, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências