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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1600
Número
1600
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da gerência municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Legislação 1599
Número
1599
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da gerência municipal de Assistência Social

Legislação 1598
Número
1598
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da gerência municipal de Saúde

Legislação 1597
Número
1597
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da gerência municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Legislação 1596
Número
1596
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da gerência municipal de Administração

Legislação 1595
Número
1595
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da gerência municipal de Finanças e Planejamento

Legislação 25
Número
25
Ano
2007
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Altera disposições das Tabelas 2 e 5 do Anexo I da Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006

Legislação 1594
Número
1594
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da Assessoria do Orçamento Participativo

Legislação 1593
Número
1593
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da Procuradoria Geral do Município

Legislação 1592
Número
1592
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da Comissão Permanente de Licitação

Legislação 1591
Número
1591
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Aprova o regimento interno da Assessoria de Gabinete

Legislação 25
Número
25
Ano
2007
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera disposições das Tabelas 2 e 5 do Anexo I da Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 e dá outras providências