Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2313
Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 200
Convocar a Professora Sra. Ilda de Oliveira Carvalho Cavalcante, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 56
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 539
Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi)
Categoria: Leis
Número: 543
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação de Agricultores Terra Viva de Itaquiraí - AATVI, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2309
Concede afastamento ao conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 192
Convocar a Professora Sra. Lenita Mendes de Brito Genevro, para lecionar na Educação Infantil, C.E.I Marlene Pereira Kamakura, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2303
Concede Licença para Atividade política a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2304
Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Luiz Beraldo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 194
Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
