Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2332
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida Balbina da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2333
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Enalva dos Santos Moreno, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2334
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Jovita Dominga da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2302
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2329
Autorização do retorno do servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista
Categoria: Portarias
Número: 202
Prorrogar a convocação da Professora Sra. Cacia Eliane Freire, lotada na Educação Infantil, C.E.I. Pequeno Príncipe, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 203
Designar a servidora Sra. Maria Rosa Miyamoto, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, para exercer a função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 204
Prorrogar a convocação da Professora Sra. Cacia Eliane Freire, lotada na Educação Infantil, C.E.I. Pequeno Príncipe, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2323
Revogar Licença para Atividade política da servidora Sra. Maria Renata Bizarro, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 201
Alterar e retirar gratificação de função, dos servidores relacionados no anexo único da presente portaria
