Legislações

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Reintegração de Servidor que específica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste e Readequação salarial aos Servidores Municipais, alterar a Tabela 2 do anexo I da Lei Complementar nº 025/2007

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste e Readequação salarial aos Servidores Municipais, alterar a Tabela 2 do anexo I da Lei Complementar nº 025/2007  e dá outras providências

Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Conceder 70% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo Auxiliar de Serviços em Saúde, e da outras providências

Nomear a Sra. Solange Sena Esteves Machado para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 71% (setenta e um por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Elizer Americo para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 74% (setenta e quatro por cento) a título de gratificação de função

Exonerar o Servidor Adriano Rufino, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo

Nomear o Sr. Adriano Rufino para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 20% (vinte por cento) a título de gratificação de função

Exonerar o Servidor Sr. Marcos Vinicius Dias, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo

Nomear o Sr. Marcos Vinicius Dias para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função