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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 231
Número
231
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 230
Número
230
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 229
Número
229
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a suplente a Sra. Marlene Betini Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar

Legislação 228
Número
228
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Ademir Batista dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, retornando-o cargo nde origem de Professor

Legislação 227
Número
227
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Motorista, o Sr. Antonio Celestino dos Santos Neto

Legislação 1509
Número
1509
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 223
Número
223
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Sra. Suzana Micaelli Teixeira Vieira, nomeada no seu cargo em comissão de Assessor de Saúde

Legislação 226
Número
226
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar os efeitos da Portaria 223 publicada no dia 16 de Novembro de 2006

Legislação 1506
Número
1506
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor efetivo

Legislação 225
Número
225
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Adriana Aparecida Gonsalves, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, e da outras providências

Legislação 224
Número
224
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra.  Adriana Aparecida Gonsalves, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo

Legislação 1505
Número
1505
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Itaquiraí-MS, e dá outras providências