Legislações

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências

Constituir Comissão para realização de Inventário dos Bens Móveis, composta pelos Servidores Municipais Srs.Fabio Luiz Lorenci, Carlos Barbosa Rego e Cláudio Malta, sob a presidência do primeiro nomeado

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí  e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Exonera a servidora Sra. Selma dos Santos Miguel em decorrência de Processo Administrativo

Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências

Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí, do período de 2006/2009 e da outras providências

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Transporte e Transito do Município de Itaquiraí, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências