Legislações

Exonerar o Servidor Sr. José Cordeiro Cavalcante Junior, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de equipe - Símbolo CHE - II

Exonerar o Servidor Sr. Dorival Damasceno, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo - Símbolo ASS - GN

Exonerar o Servidor Sr. Jilvan Coelho dos Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo - Símbolo ASS - GN

Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de parcela de 60% do FUNDEF e da outras providências

Exonerar a suplente a Sra. Marlene Betine Loro, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar

Constituir Comissão para realização do Inventário de Bens Móveis composta pelos servidores 

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do PNAFM e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – Itaquiraí, institui o Conselho - Gestor do FMHIS, abre Crédito Especial no Orçamento do Município, e da outras providências

Dispõe sobre Licença de Servidor e da outras providências

Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2007, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências

Dispõe a mudança de data da realização do Sorteio de Prêmios do IPTU/2006 e dá outras providências

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências