Legislações

Conceder 80% (oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Lubrificador, o Sr. Leandro Alves Rocha

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Jairo Donin, para o percentual de 100% (cem por cento)

Declara ponto facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Conceder 90% (noventa por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, o Sr. José Vanilto dos Santos

Exonerar a Sra. Suzana Micaelli Teixeira Vieira, nomeada no seu cargo em comissão de Saúde

Exonerar a Sra. Patrícia Ribeiro, nomeada no cargo em comissão de Assessor de Saúde

Conceder 80% (oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo o Sr. Thiago Lopes da Silva

Autorizar o retornando do servidor o Sr. João Alves de Souza, as atividades de Assistente Administrativo na Gerência de Educação

Exonerar a pedido o Servidor Sr. José Aparecido Faria, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Nomeia servidor para responder pela elaboração do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal - PNAFM