Legislações

Nomeia Comissão Especial para realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, retornando-o ao cargo de origem de Professor

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Conceder 60% ( sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Professor o Sr. Clodoaldo André dos Santos

Conceder à Servidora Sra. Maria Pedra do Nascimento nomeada no Cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário 19 dias de afastamento de suas funções

Exonerar a Servidora Sra. Gisele Monego Correa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo 

Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais

Nomear a Sra. Maria Irene de Souza Zardo, para exercer as funções inerentes ao Cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função

Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos

Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do Cargo em Provimento Efetivo de Trabalhador Braçal, o Sr. Adriano Sebastião da Silva

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Trabalhador Braçal, o Sr. Sebastião da Penha Conceição

Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, o Sr. Armore dos Santos da Silva