Legislações

Altera a Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Parceria com a Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera a Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de equipe

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Luzani da Silva Fabiano ocupante do cargo de Telefonista, e da outras providências

Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2008, e dá outras providências

Incorpora Bens Móveis ao patrimônio público e dá outras providências

Designar a servidora Sra. Vilma Maria Macedo, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I para desempenhar a função de Autorizada de Procedimentos de Média Complexidade no Município de Itaquiraí

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar para a ACIITA uma moto de 125 CC que especifica e da outras providências