Legislações

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências

Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Sueli de Fátima Chereda Batista, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências

Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí – MS, do período 2006/2009

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2006 e dá outras providências

Concede Licença ao Servidor Sr. João Alves de Souza ocupante do cargo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências