Legislações

Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Motorista, o Sr. Adilson André Vieira

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonera o servidor face ao óbito, específica e dá outras providências

Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Pedreiro, o Sr. Jose Rodrigues de Lima

Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação de parte do imóvel rural, lote n. 428 do Assentamento Indaiá, sob a presidência do primeiro

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências