Legislações

Conceder adicional de produtividade aos Servidores, relacionados abaixo, Sr. Jorge Paulo Ferreira, Sr. Marcelo Thoele

Altera redação em dispositivo de Lei, que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera redação de alguns dispositivos da Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Altera redação de alguns dispositivos da Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Nomear os representantes abaixo, como membros da Comissão Municipal de Emprego, os representantes indicados pelo Poder Público Municipal e Estadual, representantes indicados pelas entidades trabalhadoras e patronais

Conceder adicional de produtividade a Servidora Sra. Lucinéia Alves Lopes

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Prédio Público por tempo determinado, a título oneroso e precário e dá outras providências

Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Nomear o servidor Sr. Sergio Aparecido Pupo, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, para exercer cumulativamente a função de Responsável pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, podendo para tanto assinar os Alvarás da Vigilância Sanitária Municipal

Exonerar a pedido o servidor Sr. Marcos Rogério Moreira Dias, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo