Legislações

Reorganiza a Administração do Poder Executivo do Município de Itaquiraí, dispõe sobre a reposição salarial do Quadro Permanente do Executivo Municipal e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Regulamenta vantagens e incentivos dos servidores municipais do magistério e da outras providências

Nomeia Comissão para fim que específica e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Exonerar o Servidor Sr. Vilfido Dias, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Adriana Nakamura, para o percentual de 68% ( sessenta e oito por cento)

Conceder 75% (setenta e cinco por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Lubrificador, Sr. José dos Santos

Conceder 50% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Pedreiro, o Sr. Jurandir Rodrigues dos Santos

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Mecânico e da outras providências

Conceder 70% (setenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, o Sr. Faustin Luiz Cassone