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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 93
Número
93
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Juareis Santos da Costa, para o percentual de 100% (cem por cento)

Legislação 94
Número
94
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 52% (cinquenta e dois por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Agente Comunitário a Sra. Evanilda Souza da Silva, por um período de 30 (trinta dias) a título de desempenho de função percebido no mês de Julho do corrente ano

Legislação 95
Número
95
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Marcos Aurélio Serena Domingos, para o percentual de 100% (cem por cento)

Legislação 96
Número
96
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira, para o percentual de 100% (cem por cento)

Legislação 97
Número
97
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade aos servidores

Legislação 98
Número
98
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Clodoaldo André dos Santos, para o percentual de 80% (oitenta por cento)

Legislação 99
Número
99
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sr. Sergio Aparecido Pupo, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Legislação 100
Número
100
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Sergio Aparecido Pupo para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerente de Área, concedendo 100% a título de gratificação de função

Legislação 101
Número
101
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão de Assessora Gerente de Área

Legislação 102
Número
102
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Ana Maria de Moraes Pereira para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor, concedendo 41% (quarenta e um por cento) a título de gratificação de função

Legislação 104
Número
104
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Zeladora a Sra. Vera Lucia Rosa Domingos

Legislação 1611
Número
1611
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Itaquiraí-HIMS- e dá outras providências