Legislações

Altera disposições da Tabela 8 do Anexo I da Lei Complementar nº 21/2006 de 08/03/2006

Regulamenta o abono para o servidor efetivo da Prefeitura Municipal e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosa Myiamoto ocupante do cargo de Professora, e da outras providências

Altera disposições da Tabela 8 do Anexo I da Lei Complementar nº 21/2006 de 08/03/2006

Nomeia o Servidor Constante do Anexo Único da presente portaria, para provimento no respectivo cargo efetivo

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomear a Sra. Márcia Vanderléa Berto Alves, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Nomear a Sra. Ellen Paula Viana Guimarães Titico, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Jurídico, concedendo 20% (vinte por cento) de gratificação por função

Nomear a Sra. Edilaine Edite Tomazelli para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo

Nomear o Sr. Moises Batista dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função