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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1478
Número
1478
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 183
Número
183
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo em provimento efetivo de Zelador, o Sr. João Alves de Oliveira

Legislação 182
Número
182
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Autorizar a cedência da Servidora a Sra. Reneide Pasini, para exercer suas funções no Programa de Inclusão Social deste Município, sem ônus para esta municipalidade

Legislação 181
Número
181
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Legislação 1477
Número
1477
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara ponto facultativo na data que menciona

Legislação 1476
Número
1476
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 177
Número
177
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 1472
Número
1472
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Legislação 1471
Número
1471
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências

Legislação 172
Número
172
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Legislação 1468
Número
1468
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Jose Aparecido França ocupante do cargo de Zelador e da outras providências

Legislação 179
Número
179
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Antonio Alves de Souza para exercer as funções inerentes ao Cargo de Assessor