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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 31
Número
31
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Cíntia Mariele Weide, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 92% por cento de gratificação por função

Legislação 1555
Número
1555
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Cleunice Inês Stinghen ocupante do cargo de professora e da outras providências

Legislação 1553
Número
1553
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor efetivo

Legislação 1545
Número
1545
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU premiado 2007 e dá outras providências

Legislação 1546
Número
1546
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE -, e da outras providências

Legislação 30
Número
30
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Eliane Buhler ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, retornando-o cargo de origem de Professora

Legislação 1537
Número
1537
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor efetivo

Legislação 1535
Número
1535
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Anula Ato Administrativo, operando efeito ex-tunc e concede afastamento ao servidor e dá outras providências

Legislação 1542
Número
1542
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Gerente de Assistência Social

Legislação 1541
Número
1541
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Legislação 29
Número
29
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 34
Número
34
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do Cargo em Provimento Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica