Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2360
Estabelece horário de expediente nas repartições públicas do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2361
Exonerar o suplente de Conselheiro Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2358
Declara ponto facultativo na data que menciona
Categoria: Portarias
Número: 336
Revogar a convocação da Servidora Sr. Irma Aparecida Mosa Neves, do Cargo de Professora, através da Portaria 205 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 337
Revogar a convocação da Servidora Sra. Adriana Maria Schuffner, do Cargo de Professora, através da Portaria 233 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 340
Exonerar o Servidor Sr. Pedro Alexandre Tomazelli, do Cargo em Comissão e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 335
Exonerar o Servidor Sr. Fabiano Aparecido de Souza, do Cargo em Comissão e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2353
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para composição da Comissão de Julgamento e Consultas e Comissão de Recursos Fiscais
Categoria: Decretos
Número: 2354
Fica Nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Planejamento e Finanças, símbolo ADS - 1 a Senhora Maritânia Dalmolin
Categoria: Decretos
Número: 2355
Fica Nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Administração, símbolo ADS - 1 a Senhora Maria de Jesus Cunha Miranda
