Legislações

Nomear o Sr. Evandro Gomes Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 75% a título de gratificação de função

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Constituir Comissão para realização de Inventário dos Bens Móveis, composta pelos Servidores Municipais Srs. Antonio Alves de Souza, Fabio Luiz Lorenci, Cláudio Malta, sob a presidência do primeiro

Substitui membro da Equipe de Apoio da Comissão de Licitação

Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação

Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública área que específica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências

Nomeia os (as) servidores (as) constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências