Legislações

Nomear o Sr. Claudemir Baraunas Dutra, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão  de Chefe de equipe, concedendo 70% a título de gratificação de função

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Nomear a Sra. Edilaine Gomes dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessora de Gerência de Núcleo, concedendo 70% a título de gratificação de função

Nomeia as servidoras constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Exonerar a pedido a servidora Sra. Adriana Aparecida Gonçalves, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Gerência de Área

Nomear a Sra. Danielly Rosana Martinez, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerente de Área, concedendo 22% a título de gratificação de função

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Acrescenta nome ao Distrito Industrial do Município de Itaquiraí e da outras providências