Legislações

Conceder adicional de produtividade aos servidores

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Clodoaldo André dos Santos, para o percentual de 80% (oitenta por cento)

Exonerar o Servidor Sr. Sergio Aparecido Pupo, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Nomear o Sr. Sergio Aparecido Pupo para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerente de Área, concedendo 100% a título de gratificação de função

Exonerar a Servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão de Assessora Gerente de Área

Nomear a Sra. Ana Maria de Moraes Pereira para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor, concedendo 41% (quarenta e um por cento) a título de gratificação de função

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Zeladora a Sra. Vera Lucia Rosa Domingos

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Itaquiraí-HIMS- e dá outras providências

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí, e dá outras providências

Nomear a Pregoeira a servidora Sra. Maria de Jesus Cunha Miranda, a qual desempenhará as atribuições mencionadas no art. 9° do Decreto Municipal n. 1391/2006