Legislações

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor  Ademir Batista dos Santos ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, retornando-o cargo de origem de Professor

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. José Antonio Garcia e dá outras providências

Concede a renovação da Licença a Servidora Sra. Maria Rosa Myiamoto ocupante do cargo de Professora, e da outras providências

Acre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Conceder adicional de produtividade aos servidores, Sra. Maria Irmã da Luz Barbosa, Sr. Edílson Cavalcante dos Santos

Reintegra os conselheiros que específica e dá outras providências

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Equipe o Sr. Leonardo Joaquim dos Santos

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências