Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2006/2009

Acrescenta nomenclatura à Escola Prof. Jair Alves da Costa e dá outras providências

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao piso básico de transição e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sileza Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo em comissão de Assessor Agente Comunitário

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Substitui  a representante da Gerência Municipal de Assistência Social no Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS, dando outras providências

Nomear o Sr. Dervaldo Jorge Ferreira para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 69% a título de gratificação de função

Conceder 69% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do cargo em comissão de Assessor de Agente Comunitário