Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2450
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2447
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ana Batista Marcolino, ocupante do cargo efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e da outras providencias
Categoria: Decretos
Número: 2446
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
Categoria: Decretos
Número: 2443
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – para a gestão de 2013/2015, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 456
Exonerar a pedido a servidora Sra. Cleodenice Simonetto, do Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2445
Exonera a pedido Servidor Municipal
Categoria: Decretos
Número: 2444
Delega competência ao Secretário Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Número: 2442
Nomeia os candidatos aprovados no V Concurso Público/2011, constante do Anexo Único do presente Decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivo
Categoria: Decretos
Número: 2441
Dispõe sobre a nomeação de servidora
Categoria: Decretos
Número: 2440
Criar Comissão de Conferência de Documentos e Relatório da Transição
