Legislações

Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Adriana de Campos Vieira, para o percentual de 100% e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a Atribuição de Função Docente, em Regime de Suplência, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece programação orçamentária financeira para o exercício de 2009

Fica nomeada a comissão composta pelos servidores, e da outras providências

Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2009, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos de IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2009, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde, com requisitos, atribuições e competências e dá outras providências