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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 169
Número
169
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Oslim João Bramoski ocupante do Cargo em Comissão de  Gerente de Núcleo

Legislação 1664
Número
1664
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Legislação 1662
Número
1662
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências

Legislação 168
Número
168
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para realização de Inventário dos Bens Móveis, composta pelos Servidores Municipais Srs.Fabio Luiz Lorenci, Carlos Barbosa Rego e Cláudio Malta, sob a presidência do primeiro nomeado

Legislação 433
Número
433
Ano
2007
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Legislação 434
Número
434
Ano
2007
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí  e dá outras providências

Legislação 1644
Número
1644
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1643
Número
1643
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1661
Número
1661
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Legislação 1660
Número
1660
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a servidora Sra. Selma dos Santos Miguel em decorrência de Processo Administrativo

Legislação 1658
Número
1658
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 428
Número
428
Ano
2007
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências