Legislações

Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor do Bolsa Família, os seguintes membros titulares Governamentais e indicados por entidades municipais

Conceder o Segundo e Terceiro Adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Ivonete Alves de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil e da outras providências

Nomear o Sr. Carlos Alberto Borges, para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 95% a titulo de gratificação e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor, e da outras providências

Convocar a docente Sra. Matilde Batista Emidio, para a função de coordenadora pedagógica, no ano letivo de 2009, e da outras providências

Nomear a Sra. Ana Maria da Silva Souza, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor de Escola, a título de gratificação de função, e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, e da outras providências

Autorizar a cedências dos (das) Servidores (as) abaixo mencionados  (as) para os órgãos estaduais relacionados, e da outras providências

Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor de Gerência de Núcleo, e da outras providências

Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., estabelecido pela Lei Federal Nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004 e dá outras providências