Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 498
Nomear a Sra. Adriana da Silva, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 499
Nomear o Sr. Cicero José Rocha Neto, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 500
Nomear a Sra. Claudinéia Diniz, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 501
Nomear o Sr. Fernando Silva Vilhalva, para exercer o Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 470
Exonerar a pedido a servidora Sra. Neuza Pereira da Silva, do Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 471
Exonerar a pedido a servidora Sra. Jessica Cristine Santos Ribeiro, do Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2477
Constitui Comissão de Avaliação e Emissão de Títulos definitivos de lotes urbanos
Categoria: Decretos
Número: 2473
Homologa Laudo, nomeia leiloeiro administrativo e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 549
Estabelece normas especiais que autoriza o poder executivo municipal a criar o programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de apoio e incentivo à atividade
Categoria: Decretos
Número: 2476
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. José Carlos Lopes, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
