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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1684
Número
1684
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia membros da Comissão Organizadora 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências

Legislação 1665
Número
1665
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1681
Número
1681
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. Jaison Tomazelli e dá outras providências

Legislação 25
Número
25
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Heber Aparecido da Silva

Legislação 1680
Número
1680
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os (as) servidores (as) constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 1679
Número
1679
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude e dá outras providências 

Legislação 1678
Número
1678
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Legislação 31
Número
31
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Maria Irene de Souza Zardo, para o percentual de 100%

Legislação 35
Número
35
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 28% por cento de gratificação a Servidora Sra. Edilaine Edite Tomazelli, nomeada no cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, a título de desempenho de função

Legislação 37
Número
37
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Moises Batista dos Santos, para o percentual de 80% (oitenta por cento)

Legislação 36
Número
36
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Marcos dos Santos Gesser

Legislação 12-A
Número
12-A
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui comissão para acompanhamento e avaliação do processo de efetivação, dos agentes comunitários de saúde em exercício, ao quadro de servidores do Município de Itaquiraí