Legislações

Cria a Escola Municipal Santa Rosa e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os bens móveis que menciona à AEFAITAQ e da outras providências

Altera  o nome de alguns membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itaquiraí, e dá outras providências

Concede 80% de gratificação de função sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo e da outras providências

Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Sueli de Fátima Chereda Batista, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências

Nomeia Servidora para provimento em cargo de Professora de Educação Infantil e da outras providências

Nomeia a Servidora Constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Declara Zona Urbana área que menciona e dá outras providências