Legislações

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo

Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais, alterar as Tabelas do anexo I da Lei Complementar nº 026/2007 e dá outras providências

Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Gilmar Val Perim e dá outras providências

Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Edilson Luiz Pereira e dá outras providências

Estabelece o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e Secretários Municipais, para vigorar no período de 01/01/2009 a 31/12/2012, e dá outras providências

Estabelece o subsidio dos Vereadores para a legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências

Conceder adicional de produtividade aos Servidores

Conceder adicional de produtividade aos servidores

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Flavio Henrique dos Santos, para o percentual de 100%

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Jose Rosa Pupo, contida no item I da portaria n. 053 de 16 de Abril de 2008, para o percentual de 85%