Legislações

Prorroga o Prazo de Adesão ao Programa de reparamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal, constante da Lei 448/2008

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia Comissão para realização de teste seletivo simplificado e dá outras providências

Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências

Nomear a Sra. Edna Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências

Nomeia Coordenação Geral e Comissões para realização do Evento Itaquipesca/2009 e dá outras providências

Republicado por incorreção, onde lê-se Portaria n° 100/2008, leia-se Portaria n° 100/2009

Dispõe sobre a Revogação da Tabela X do Anexo Único do Decreto que regulamentou as Taxa se Serviços Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação da Taxa de Serviços Municipais e dá outras providências