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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2518
Abre Crédito Especial Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 550
Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretário de Agricultura, Pecaria e Meio Ambiente
Categoria: Decretos
Número: 2517
Concede Licença a Servidora Sra. Rosilene Gubert ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 548
Revoga Portaria 446/2013 e Aprova o Regimento da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Mato Grosso do Sul
Categoria: Portarias
Número: 549
Constitui a Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Itaquiraí, Mato Grosso do Sul
Categoria: Decretos
Número: 2516
Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados na modalidade regime financeiro especial, sob a forma de suprimentos de fundos no âmbito do município de Itaquiraí - Estado de Mato Grosso do Sul
Categoria: Portarias
Número: 546
Revoga portarias 537/2013 e 512/2013 e Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo para ocupar posse irregular de servidor público Municipal e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 547
Nomeia servidor emissor de CTPS e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 554
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 539/2012 de 06/06/2012, que disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (taxi) e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 555
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as áreas do Município, através de doação aos proprietários de fato, que especifica e dá outras providências
