Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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Categoria: Decretos
Número: 2532
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal
Categoria: Decretos
Número: 2531
Regulamenta a circulação do Diário Oficial do Município de Itaquiraí-MS, criado pela Lei n° 550/2013
Categoria: Decretos
Número: 2525
Veda a execução de quaisquer atos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaquiraí/MS, consubstanciados nos ditames legais da Lei Complementar Municipal n. 57/2012 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2524
Convoca Plenária da Microrregião de Conselhos de Saúde
Categoria: Portarias
Número: 551
Nomeia os membros da subcomissão técnica do processo 28/2013, concorrência pública 01/2013 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2530
Dispõe sobre a designação de servidor técnico que responderá pelo controle de transporte escolar no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 541
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria.
Categoria: Decretos
Número: 2529
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Ivania Donin dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2528
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Elizabete Gomes Paiva, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2527
Exonera em face de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, e da outras providências
