Legislações

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante de Cargo em Comissão de Chefe de Equipe o Sr. Leonardo Joaquim dos Santos

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de Agricultura e dá outras providências

Substitui membro Não Governamental do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Excluir o nome da servidora Luzia Gomes dos Santos do Processo Administrativo referente à irregularidade na Concessão de Progressão Funcional

Exonerar a servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Constitui comissão, nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n° 002/91

Nomear a Sra. Edenir Terezinha Mônego para exercer as funções  inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo

Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Afonso Cavaleiro

Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividade política e dá outras providências