Legislações

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais da data que menciona e dá outras providências

Autorizar a conclusão da Licença prêmio da Servidora Sra. Alzira Etelvina da Silva, e da outras providências

Exonerar a servidora Sra. Luzia Francisco Emidio, do Cargo em Comissão de Coordenador de Turma e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbano que especifica e da outras providências

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a cancelar os débitos Tributários que menciona e dá outras providências

Institui junta de acompanhamento e avaliação das atividades da oficina mecânica da Secretaria Municipal de obras de Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2009 e dá outras providências

Constitui a Comissão Preparatória para a 4ª Conferências Municipal da Cidade de Itaquiraí-MS e da outras providências

Dispõe sobre a substituição de Membro da Secretaria Executivo do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Mecânico e da outras providências

Retirar o adicional de produtividade do servidor Sr. Rogério Santos de Moraes, ocupante do cargo em provimento efetivo de Mecânico e da outras providências