Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Constituir Comissão de Sindicância, nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n° 002/91
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Douglas Faria, do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo, e dá outras providências
Retirar o adicional de Produtividade da servidora Sra. Eva Santina Rodrigues
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Autorizar a cedências dos (das) Servidores (as) abaixo mencionados (as) para os órgãos estaduais relacionados, e da outras providências
Conceder adicional de produtividade ao Servidor Sr. Valter Cordeiro de Oliveira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a topografia e outros instrumentos de regularização de loteamento dos imóveis urbanos e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora efetiva
Substitui membro do Conselho Municipal da Assistência Social-CMAS, dando outras providências
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências