Legislações

Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos de IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2009, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde, com requisitos, atribuições e competências e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

Ajusta o Plano Plurianual do município de Itaquiraí-MS, do período de 2006/2009

Acrescenta nomenclatura à Escola Prof. Jair Alves da Costa e dá outras providências

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao piso básico de transição e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sileza Oliveira Gonçalves, ocupante do cargo em comissão de Assessor Agente Comunitário

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Substitui  a representante da Gerência Municipal de Assistência Social no Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS, dando outras providências