Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 610
Altera composição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS do Município de Itaquiraí - MS
Categoria: Decretos
Número: 2579
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 605
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo 004/2013.
Categoria: Portarias
Número: 606
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo 003/2013.
Categoria: Portarias
Número: 607
Revogar a convocação dos Professores e Monitores, relacionados no Anexo Único da presente Portaria
Categoria: Decretos
Número: 2576
Regulamenta a lei 561/2013 de 01 de julho de 2013 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2580
Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2577
Concede Licença a Servidora Sra. Maria Rosaria de Carvalho Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 573
Denomina o plenário da Câmara Municipal de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 574
Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica, concede incentivo e dá outras providências
