Legislações

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria

Dispõe sobre a opção do Município de Itaquiraí MS, pelo regime especial de pagamento de precatórias instituição pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009

Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE

Alterar a gratificação por função, do servidor Sr. Fauston Luiz Cassone, e da outras providências

Nomeia a Servidora constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Colocar o servidor Sr. Heber Aparecido da Silva, à disposição do DETRAN local, com ônus para a origem, por tempo indeterminado

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Conceder adicional de Produtividade de 41% ao servidor Sr. Pedro Henrique Martins, e da outras providências

Nomear a Sra. Ana Paula Leite da silva, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. José Cordeiro Cavalcante Junior, do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipe, e dá outras providências