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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1822
Número
1822
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Maristela Portela, ocupante do cargo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Legislação 1823
Número
1823
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Márcia Aparecida Ramos, ocupante do cargo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Legislação 66
Número
66
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor do Bolsa Família, os seguintes membros titulares Governamentais e indicados por entidades municipais

Legislação 62
Número
62
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder o Segundo e Terceiro Adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Ivonete Alves de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Educação Infantil e da outras providências

Legislação 61
Número
61
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Carlos Alberto Borges, para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 95% a titulo de gratificação e da outras providências

Legislação 60
Número
60
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor, e da outras providências

Legislação 59
Número
59
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar a docente Sra. Matilde Batista Emidio, para a função de coordenadora pedagógica, no ano letivo de 2009, e da outras providências

Legislação 58
Número
58
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Ana Maria da Silva Souza, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor de Escola, a título de gratificação de função, e da outras providências

Legislação 56
Número
56
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos, e da outras providências

Legislação 44
Número
44
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Autorizar a cedências dos (das) Servidores (as) abaixo mencionados  (as) para os órgãos estaduais relacionados, e da outras providências

Legislação 41
Número
41
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor de Gerência de Núcleo, e da outras providências

Legislação 1820
Número
1820
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências