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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1833
Número
1833
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 1834
Número
1834
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Zona Urbana área que menciona e dá outras providências

Legislação 74
Número
74
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Rosilene Gubert, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Legislação 73
Número
73
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a servidora Sra. Márcia  Regina Puppo Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de equipe e da outras providências

Legislação 72
Número
72
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. Fabio Henrique Molin, e da outras providências

Legislação 65
Número
65
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados no anexo único da presente portaria, e da outras providências

Legislação 1831
Número
1831
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 1830
Número
1830
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para fim que especifica e dá outras providências

Legislação 1827
Número
1827
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1828
Número
1828
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 75
Número
75
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Adriana Aparecida Gonsalves, contida no item I da portaria n° 054/2009 de 05 de Março de 2009, para o percentual de 56%, e da outras providências

Legislação 1825
Número
1825
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências