Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2647
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico para representar em juízo a Fundação de Cultura de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 2645
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo Decreto 2513/2013 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2649
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 641
Designar o Servidor Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, ocupante do cargo em provimento efetivo de Tratorista, para desempenhar a função de Coordenador da Patrulha Mecanizada, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2646
Revoga a Licença e autoriza o retorno da Servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2643
Concede Licença ao Servidor Sr. Givanildo Nogueira Pinho, ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2642
Concede promoção funcional, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2641
Concede Licença a Servidora Sra. Ana Paula da Silva Ramaldes, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2639
Ressarcir a Licença-Prêmio por assiduidade, do Servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2637
Concede Licença a Servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
