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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1853
Número
1853
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os Servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 1855
Número
1855
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 96
Número
96
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Comissão para realização de Concurso Público e dá outras providências

Legislação 463
Número
463
Ano
2009
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional e estadual de representação oficial dos Município do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências

Legislação 464
Número
464
Ano
2009
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências

Legislação 99
Número
99
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço a servidora Sra. Silvia Maria Lopes da Rosa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Odontóloga, e da outras providências

Legislação 98
Número
98
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço aos servidores, ocupante do cargo em provimento efetivo e da outras providências

Legislação 97
Número
97
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 90% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Tratorista e da outras providências

Legislação 91
Número
91
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Legislação 1846
Número
1846
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Legislação 1850
Número
1850
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida Venceslau Beraldo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 1851
Número
1851
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Vilmar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de 1ª a 4ª série, e da outras providências