Legislações

Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Antonio Celestino dos Santos Neto, e dá outras providências

Nomear a Sra. Ângela Maria da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Chefe de Equipe e da outras providências

Designar a Sra. Fátima Inês Carminati, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer as funções de Diretora da Creche Municipal Pequeno Príncipe e dá outras providências

Designar a Sra. Traudi Martins Moller, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer as funções de Diretora de Centro de Educação Infantil Municipal Sítio do Pica-Pau Amarelo, e da outras providências 

Designar o Sr. Ademir Pereira da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor, para exercer as funções de Diretor da Escola Municipal Jardim Primavera, e da outras providências

Designar a Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Jair Alves da Costa - Extensão Sul Bonito, e da outras providências

Designar a Sra. Ana Maria da Silva Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Jair Alves da Costa - Extensão Santa Rosa, e da outras providências

Exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Diretor de Escola e da outras providências

Dispõe sobre a proibição de equipamentos de som em veículos de serviço de transporte escolar e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores de Leite do Indaiá (APLINI), com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências

Regulamenta a Lei Complementar nº 020/2006, no tocante a Gratificação de representação ao Professor em exercício de cargo de Diretor, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Catalina Ribeiro Rosa, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências