Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 127
Número
127
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder Adicional de Insalubridade de 20% ao servidor Sr. Natanael Baptista, e da outras providências

Legislação 126
Número
126
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder Adicional de Insalubridade de 20% ao servidor Sr. Antonio Celestino dos Santos Neto, e da outras providências

Legislação 125
Número
125
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder Adicional de Insalubridade de 20% a servidora Sra. Roseli Ribeiro Leão, e da outras providências

Legislação 124
Número
124
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço aos servidores, ocupante do cargo em provimento efetivo e da outras providências

Legislação 123
Número
123
Ano
2009
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder adicional de produtividade a servidora Sra. Flavia Viviane Cunha e Miranda, e da outras providências

Legislação 1874
Número
1874
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Luiz Aparecido Fermino, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas, e da outras providências

Legislação 1875
Número
1875
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 1876
Número
1876
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os Servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 1879
Número
1879
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Celso Alonso Barbosa, ocupante do cargo de Tratorista, e da outras providências

Legislação 1877
Número
1877
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1878
Número
1878
Ano
2009
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 470
Número
470
Ano
2009
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Executivo Municipal a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências