Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2683
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2682
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE nomeados pelo decreto 2513/2013 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2649-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2680
Revoga Decreto 2409/2013 e Estabelece horário de expediente nas repartições pública do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 664
Nomear o Sr. Amaurilio de Jesus Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2672
Nomear o Sr. Morivaldo Silva Oliveira, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2679
Nomeia os Candidatos Aprovados no V Concurso Público/2011, constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos respectivos cargos efetivos
Categoria: Portarias
Número: 663
Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Cleide Normelia Gonsalves, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de Língua Portuguesa, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2678
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Sarah Cristina Tonello, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2677
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nadja Fernanda de Andrade Franco, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e da outras providências
