Legislações

Institui o Código de Postura do Município de Itaquiraí - MS, e dá outras providências

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial e ao Levantamento dos Balanços Gerais do Município, no exercício de 2010 e dá outras providências

Nomear a servidora Sra. Luzia Ângela de Oliveira Dias, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Chefe de Gabinete, com lotação no Gabinete da Prefeita

Nomear a servidora Sra. Diuqueblea Inês da Silva Ismail, ocupante do cargo em provimento efetivo de Enfermeira, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde

Exonera em face de aposentadoria por idade, dá outras providências

Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDA para a Gestão 2010/2012, dando outros providências

Nomeia os membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS para a Gestão 2010/2012, dando outras providências

Adotar todas as ações administrativas da mais completa transparência, sem prejuízo do direito a ampla defesa

Revogar a convocação da Servidora Sra. Bruna da Silva Leal, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Centro de Educação Infantil Marlene Pereira Kamakura

Revogar a convocação da Servidora Sra. Fátima Maria Cabral, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Revogar a convocação dos servidores abaixo discriminado, do cargo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação

Reduzir as horas/aulas convocadas, dos professores relacionadas no anexo único da presente portaria, lotados na Secretaria de Educação, Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe