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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 2010
Número
2010
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Pedro Viana, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e da outras providências

Legislação 98
Número
98
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a servidora Sra. Márcia Regina Puppo Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação 93
Número
93
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Substitui membro da Comissão de Inventário e da outras providências

Legislação 2006
Número
2006
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 97
Número
97
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Alterar e retirar gratificação de função, dos servidores relacionados no anexo único da presente portaria

Legislação 2006-A
Número
2006-A
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 2005
Número
2005
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA da Gestão 2008/2010, dando outras providências

Legislação 75
Número
75
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o servidor Sr. José dos Santos Prior, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências

Legislação 76
Número
76
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o servidor Sr. José dos Santos Prior, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e da outras providências

Legislação 90
Número
90
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora Sra. Aline Silviane de Almeida Lopes, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Legislação 92
Número
92
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Alterar a carga horária da Servidora Sra. Sonia Regina Silveira Dupin Duarte, ocupante do cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Assistência Social

Legislação 2003
Número
2003
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Homologa laudo de Avaliação de Bens a serem Leiloados e dá outras providências