Legislações

Dispõe sobre a Revogação da Tabela X do Anexo Único do Decreto que regulamentou as Taxa se Serviços Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação da Taxa de Serviços Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento Lua Branca (ASPALB), com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Nova Esperança do PA Sul Bonito de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências

Homologa aprovação do regimento da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências

Nomeia Presidente da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências

Fica alterada a gratificação por função, da servidora Sra. Vera Lucia Rosa Domingos, para o percentual de 70% e da outra providências

Conceder adicional de produtividade a servidora Sra. Conceição Aparecida de Oliveira e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função, da servidora Sra. Adercio da Silva Rosa e da outra providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí MS e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil de Itaquiraí - MS e da outras providências