Legislações

Constitui Comissão Especial de Avaliação que especifica e dá outras providências

Fica alterada a gratificação por função, do servidor Sr. João Paulo Argenton Lourenço, e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função, da servidora Sra. Noemia Fernandes Fazioni, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomear a Sra. Ellen Paula Viana Guimarães Titico, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Jurídico e da outras providências

Retifica o decreto nº 1.636/2007 e dá outras providências

Nomear o Sr. Ricardo Lemos Cardoso, no cargo em Comissão de Assessor de Saúde, e da outras providências 

Exonerar a pedido a servidora Sra. Ellen Paula Viana Guimarães Titico, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica e da outras providências

Conceder o 1°, 2° e 3° Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. Juvelino Zortea, ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Maquinas, e da outras providências