Legislações

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDMA da Gestão 2008/2010, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal  e dá outras providências

Nomeia a Conselheira Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí  CMDCA, que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Substitui membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências

Nomeia Comissão para fim que especifica e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra do cargo Comissão de Diretor de Serviço, e dá outras providências

Nomear o Servidor Sr. Claudemir Baraúnas Dutra, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Setor, e dá outras providências

Nomear o Sr. José Antonio Tavares Gonçalves, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, responsável pelos serviços dos operadores de maquinas

Retirar a gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Fisioterapeuta o Sr. Fabio Henrique Molin, e da outras providências

Nomeia Comissão para realização do Evento Itaquipesca/2010 e dá outras providências