Legislações

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário e da outras providências

Revogar a convocação da servidora Sra. Suzana de Fátima Dolabona Rheinheimer, do Cargo de Professora, e da outras providências

Revogar a convocação da servidora Sra. Rosinei de Paula, do Cargo de Professora, e dá outras providências

Nomear a Sra. Maria Irene de Souza Zardo, para exercer Cargo em Comissão, e dá outras providências

Exonerar a servidora Sra. Rogéria Eduardo Candido Alves Sasaoka, e da outras providências

Constituir comissão, com fundamento no artigo 217 e nos moldes do Artigo 219 da Lei Complementar Municipal n. 002/91, para condução de Inquérito Administrativo e da outras providências

Exonerar a Servidora Sra. Sonia Regina Silveira Dupin Duarte, do Cargo em Comissão e dá outras providências

Nomear a Sra. Sonia Regina Silveira Dupin Duarte, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Assistência Social e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Sonia Regina Mryckza Voigt, ocupante do cargo efetivo de Bioquímica, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, e Altera a Tabela 3 do Anexo II da Lei Complementar nº 034/2009 que especifica