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Categoria: Decretos
Número: 2608
Dispor inerente a Aprovação da Nova Planta Genérica de Valores de Itaquiraí-MS para o exercício de 2014 para fins de IPTU e ITBI e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2606
Dispor Inerente as Férias Coletivas dos Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2605
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e drogarias do Município de Itaquiraí/MS, instituindo regime de plantão e regime especial de funcionamento nas semanas que antecedem o natal e ano novo, bem como nas vésperas de dia dos pais e dia das mães.
Categoria: Decretos
Número: 2584
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 621
Revogar a convocação da Servidora Sra. Rosilene Cavalcante dos Santos, da função de Professora 20h/a, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 623
Revogar a convocação da Servidora Sra. Vera Lucia Baraúna Castuera, da função de Professora 20h/a, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2604
Dispor inerente a substituição dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Itaquiraí - MS e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2578
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 578
Autoriza o recebimento de imóvel em doação com encargo ao Município e institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Itaquiraí por meio de legitimação de posse e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 577
Define a política agrária do Município de Itaquiraí e as metas de assistência agropecuária e do incentivo ao produtor familiar
