Legislações

Exonera face a aposentadoria por invalidez, dá outras providências

Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Concede licença a Servidora Sra. Maria Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Exonerar o Servidor Sr. José Capelli, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, face ao Óbito, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências

Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí em razão do falecimento do Sr. José Capelli e dá outras providências

Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação das benfeitorias e edificações, e da outras providências