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9630 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2572
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
Categoria: Portarias
Número: 598
Alterar a gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores abaixo discriminados, com os respectivos percentuais
Categoria: Decretos
Número: 2553
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 566
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 568
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dotar bens, criar a Fundação de Cultura de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 583
Revogar a convocação da Servidora Sra. Tatiane Aparecida Álvaro Pontim, da função de Professora, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 586
Exonerar o servidor Sr. Fernando da Silva Vilhalva, do Cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2571
Ricardo Favaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí - MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo
Categoria: Decretos
Número: 2570
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais a que se referem os artigos 67,69 e 74 da Lei n° 036, de 29 de Dezembro de 2009 - Código Tributário do Município, para o exercício de 2013, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 584
Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria
