Legislações

Dispõe sobre a Competência para executar as vistorias de veículos de transporte Escolar, pelo Departamento de Trânsito do Município de Itaquiraí - DMTT e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Constituir comissão, nos moldes do Artigo 219 da Lei complementar Municipal, e da outras providências

Convocar os docentes abaixo relacionados, ocupante do cargo efetivo de Professor(a), para o exercício da função de coordenadores pedagógicos, e da outras providências

Convocar para a função de docentes com uma carga horária de 40 horas semanais as professora, e da outras providências

Designar a Sra. Eliane Buhler do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, e da outras providências

Nomear a servidora Sra. Rogéria Eduardo Candido Alves Sasaoka, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências

Nomear o servidor Sr. Aurio Luiz Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor Núcleo e da outras providências

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Municipal para o execício de 2010, e dá outras providências

Dispõe sobre a Substituição de Membro da Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente