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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 488
Número
488
Ano
2010
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Legislação 489
Número
489
Ano
2010
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação Estadual de Cooperação Agrícola de Mato Grosso do Sul o bem móvel repassados pelo INCRA, que menciona e da outras providências

Legislação 490
Número
490
Ano
2010
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera dispositivo de Lei, que específica e da outras providências

Legislação 491
Número
491
Ano
2010
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que específica e da outras providências

Legislação 492
Número
492
Ano
2010
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote de terras que específica e da outras providências

Legislação 42
Número
42
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder o Adicional por Tempo de Serviço referente ao 1° período, ao servidor Sr. Alfredo Leandro Pacheco, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor e dá outras providências

Legislação 41
Número
41
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço a servidora, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário e da outras providências

Legislação 43
Número
43
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder o Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. José dos Santos, e dá outras providências

Legislação 44
Número
44
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder o Adicional por Tempo de Serviço referente ao 2° período, ao servidor Sr. Michel Pasquini Ramos, e dá outras providências

Legislação 1949
Número
1949
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido do servidor que especifica e dá outras providências

Legislação 1950
Número
1950
Ano
2010
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Legislação 34
Número
34
Ano
2010
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os professores relacionadas no anexo único da presente portaria