Legislações

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., estabelecido pela Lei Federal Nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004 e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Fabio Luiz Lorenci ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo e da outras providências

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Marcelo Rocha da Silva, para o percentual de 76%, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, os (as) professores (as) relacionados (as) no anexo único da presente portaria

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, as professoras relacionadas no anexo único da presente portaria

Nomear o Sr. Gilson Aparecido Ferreira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 24% a título de gratificação de função, e da outras providências

Nomear a Sra. Cleonice Eliane Fantin, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerente de Área, e da outras providências

Exonerar a servidora Sra. Eliane Aparecida Amaro da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo

Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, e da outras providências

Convocar para a função de docentes com uma carga horária de 40 horas semanais as professoras, e da outras providências

Regulamenta a Lei nº 456/2009, e da outras providências